Cidadania Portuguesa

Tanto o Brasil quanto Portugal permitem a dupla nacionalidade, portanto cidadãos brasileiros podem acumular as duas nacionalidades, passando a dispor ao mesmo tempo de um passaporte brasileiro e um passaporte português.

 

Você pode optar por um serviço de intermediação e assessoria no processo de requisição da dupla nacionalidade portuguesa para resolver as burocracias.

 

Nossa assessoria abrange a análise documental e todas as etapas necessárias, como busca e emissão de segunda via de certidões no Brasil e Portugal para que o descendente esteja totalmente apto para a obtenção da dupla nacionalidade portuguesa e passaporte da União Europeia.

Atribuição de nacionalidade para menor de 14 anos, filho(a) de pai e/ou mãe português(a), inclusive pai e/ou mãe com dupla nacionalidade.

 

  • Certidão de Nascimento portuguesa do pai e/ou mãe com casamento averbado

  • Copia autenticada do Bilhete de Identidade do cidadão português

  • Declaração de nascimento preenchido e assinado pelos responsáveis ou procurador.

  • Certidão de Nascimento Inteiro Teor do requerente.

  • Certidão de Casamento Inteiro Teor quando pai ou mãe não é cidadão português.

  • Copia autenticada do RG do pai ou mãe não português..

  • Copia autenticada do comprovante de residência.

  • 02 fotografias 3x4.

  • Procuração por instrumento publico caso não queira comparecer ao Consulado de Portugal.

 

Atribuição de nacionalidade para maior de 14 anos e menor de 18 anos, filho(a) de pai e/ou mãe português(a), inclusive pai e/ou mãe com dupla nacionalidade.

 

  • Certidão de Nascimento portuguesa do pai e/ou mãe com casamento averbado

  • Copia autenticada do Bilhete de Identidade do cidadão português

  • Declaração de nascimento preenchido e assinado pelos responsáveis ou procurador.

  • Certidão de Nascimento Inteiro Teor do requerente.

  • Cópia autenticada da carteira de identidade do menor.

  • Certidão de Casamento Inteiro Teor quando pai ou mãe não é cidadão português.

  • Copia autenticada do RG do pai ou mãe não português..

  • Copia autenticada do comprovante de residência.

  • 02 fotografias 3x4.

  • Procuração por instrumento publico caso não queira comparecer ao Consulado de Portugal.

 

Atribuição de nacionalidade para maior de 18 anos, filho(a) de pai e/ou mãe português(a), inclusive pai e/ou mãe com dupla nacionalidade.

 

  • Certidão de Nascimento portuguesa do pai e/ou mãe com casamento averbado

  • Copia autenticada do Bilhete de Identidade do cidadão português

  • Declaração de nascimento preenchido e assinado pelos responsáveis ou procurador.

  • Certidão de Nascimento Inteiro Teor do requerente.

  • Cópia autenticada da carteira de identidade do requerente.

  • Certidão de Casamento Inteiro Teor quando pai ou mãe não é cidadão português.

  • Certidão de Nascimento Inteiro Teor do pai ou mãe que não é cidadão português quando falecido.

  • Ceridão de óbito Inteiro Teor do pai e/ou mãe se for o caso.

  • Copia autenticada do RG do pai ou mãe não português..

  • Copia autenticada do comprovante de residência.

  • 02 fotografias 3x4.

  • Procuração por instrumento publico caso não queira comparecer ao Consulado de Portugal.

 

Aquisição de nacionalidade portuguesa por indivíduos que sejam netos de avô ou avó português(a)

 

  • Obs : a nacionalidade obtida por aquisição não é transmissível aos filhos do(a) requerente que sejam maiores de idade à época do registro da aquisição da nacionalidade, filhos incapazes ou menores de idade à época do registro da aquisição, a nacionalidade é transmissível, desde que preenchidos os requisitos legais.

 

  • Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça, devidamente preenchido.

  • Certidão de Nascimento portuguesa do avô e/ou avó.

  • Certidão de Nascimento Inteiro Teor do requerente.

  • Cópia autenticada da carteira de identidade do requerente.

  • Certidão de Nascimento Inteiro teor do pai ou mãe descedente do cidadão português.

  • Certidão de Casamento Inteiro Teor quando dos pais.

  • Certidão de Nascimento Inteiro Teor do pai ou mãe que não é cidadão português quando falecido.

  • Ceridão de óbito Inteiro Teor do pai e/ou mãe se for o caso.

  • Certidão de antecedentes criminais emitida há menos de 90 dias pelo Departamento de Polícia Federal,

  • Cópia autenticada de diploma ou histórico escolar, emitido por entidade de ensino de língua portuguesa no Brasil

  • Cópia autenticada o das três primeiras folhas do passaporte brasileiro válido

  • 02 fotografias 3x4.

  • Procuração por instrumento publico caso não queira comparecer ao Consulado de Portugal.

 

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